Ecowe App Ltda, com sede na Rua Haddock Lobo, 1307, conjunto 182 – Cerqueira Cesar – São Paulo- SP, CEP: 01414-003, inscrito no CNPJ sob o nº 49.417.433/0001-36, representada neste ato na forma de seu contrato social, ora denominada ECOWE.

Nós, do ECOWE, temos como um de nossos principais valores o compromisso de respeitar e preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”), para que os usuários saibam como nós tratamos seus dados pessoais.

Ao fornecer informações pessoais, navegar no site ou utilizar nosso aplicativo, o usuário estará ciente das regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.

Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostos que se encontram vigentes na data.

É muito importante que o usuário leia com atenção esta Política!

Se após a leitura desta Política o usuário ainda tiver dúvidas, poderá entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponíveis em nossas plataformas ou por meio de contato direto com o nosso encarregado, conforme disponível nesta Política.

Definições

Para os fins desta Política, considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• • Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• • Computação em nuvem: É tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (por exemplo: a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• • Conta de acesso: Conta de identificação do usuário para acesso aos serviços disponibilizados pelo ECOWE.
• • Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site, salvos no seu dispositivo, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil e melhorar a eficiência da busca.
• • Dados Pessoais ou Dados: Dados relacionados a pessoa física que poderá ser identificada ou se tornar identificável.
• • Usuário ou Titular dos Dados ou Visitante são divididos em dois grupos de pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais:
• • Profissionais de Nutrição: são os Usuários que se cadastram e utilizam a Plataforma para prestar assistência e cadastrar os seus pacientes;
• • Pacientes: pessoa natural que utiliza a Plataforma para ter acesso às diretrizes imputadas pelo Profissional de Nutrição.
• • Plataformas: São o(s) site(s) e aplicativo(s) do ECOWE.
• • Política: É a presente Política de Privacidade.
• • Titular dos Dados Pessoais ou Usuário: É a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais.
• • Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Coleta de dados pessoais

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como os coletamos dependem da interação do Usuário em nosso site.

O Usuário é responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornecer ao ECOWE. Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas será de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.

Formas de coleta

• • Coletamos os dados que o usuário fornece por meio de cadastro em nossas plataformas, bem como por meio de interações que o usuário tem conosco (por exemplo: avaliações).
• • Coletamos os dados quando o usuário entra em contato conosco por meio dos canais de atendimento do ECOWE, disponíveis no nosso site.
• • Coletamos os dados automaticamente, por meio de cookies.

Dados Pessoais coletados

Profissionais de Nutrição

Nome e sobrenome; Sexo biológico; Data de nascimento; Número de celular; Documento (CPF); E-mail; Número de inscrição no CRN; filiação; Informações coletadas dos Profissionais de Nutrição ao usar a Plataforma — isto é, IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no site, buscas realizadas.

Pacientes

Para paciente, os documentos a serem apresentados são os mesmos listados acima, salvo aqueles relativos ao exercício da profissão de nutricionista.

EMPRESA COMO CONTROLADORA

É importante informar que a Empresa figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. E o que isso significa? De acordo com a LGPD, a Empresa é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.

Uso de Dados Pessoais

• • Efetivar e gerenciar navegação e acesso aos serviços oferecidos à plataforma.
• • Enviar e avaliar respostas fornecidas pelo usuário em pesquisas de opinião.
• • Proporcionar ao usuário uma excelente experiência de navegação.
• • Interagir com o usuário, inclusive respondendo suas interações em nossos Canais de Atendimento.
• • Resguardar os direitos, propriedade e segurança do ECOWE, de seus parceiros, representantes, colaboradores e/ou Usuários, em qualquer tipo de conflito, inclusive judiciais.
• • Proteger o usuário contra fraudes.
• • Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, caso necessário.

POR QUE A EMPRESA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?

O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a Empresa executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o seu Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplicam-se os incisos I e V do Artigo 7º da LGPD.

Compartilhamento de dados pessoais

A Empresa informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.

Faz-se saber que a Empresa utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas.

O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a Empresa são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics.

Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html

O aplicativo da Empresa foi desenvolvido com a plataforma Bubble, para hospedar e armazenar os aplicativos desenvolvidos, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS. Neste sentido, tanto o Bubble como a Amazon AWS poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no aplicativo da Empresa. Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no aplicativo da Empresa, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.

Cookies

A Empresa coleta dados que identifiquem sua visita no site ou aplicativo para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site.

Caso o Usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.

Ao acessar o nosso site, o usuário autoriza o uso de Cookies nos termos desta Política.

Caso não concorde com o uso de Cookies da forma apresentada, o usuário poderá: (i) ajustar as configurações de seu navegador de internet para não permitir o uso de Cookies ou (ii) não acessar o site.

Lembramos que desabilitar o uso de Cookies poderá impactar sua experiência ao navegar pelo nosso site.

Para quaisquer questões ou dúvidas sobre esta Política, o usuário poderá entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis no próprio site.

Armazenamento e exclusão de dados pessoais

O Usuário poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais que tiver fornecido ao ECOWE, conforme o tópico seus direitos e como exercê-los.

Ressalva-se, no entanto, que o ECOWE poderá manter seus Dados Pessoais caso tenha que cumprir qualquer obrigação legal, regulatória ou contratual.

Seus direitos e como exercê-los

Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o ECOWE respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: 1. a confirmação da existência de tratamento; 2. o acesso aos dados; 3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; 5. a portabilidade dos dados a outro fornecedor; 6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei; 7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o ECOWE compartilhou seus dados; 8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; 9. a revogação do consentimento; 10. a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados; 11. a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial do ECOWE, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato. O ECOWE empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis. O usuário poderá solicitar a exibição, a correção, a confirmação da existência de tratamento, a limitação, a oposição/revogação do consentimento ou a exclusão de seus Dados Pessoais, por meio do contato direto com o nosso Encarregado, conforme disponível nesta Política. Se o usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das nossas plataformas, estas poderão ficar indisponíveis para o usuário.

Protegendo seus dados pessoais

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Empresa utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.

As informações transmitidas entre o Usuário e a Empresa passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo.

Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo da Empresa. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.

Recomendamos que o usuário se proteja com relação ao acesso não autorizado à sua Conta de Acesso e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet), pois ambos são de sua responsabilidade.

Também é de sua responsabilidade a guarda, sigilo e utilização do “usuário” e “senha” cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Deste modo, é importante que o usuário nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência desse compartilhamento será de sua responsabilidade.

Canal direto com o encarregado

Caso o usuário tenha qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou deseja exercer seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, entre em contato direto com nosso Encarregado por meio do e-mail contato@ecowe.com.br.

Disposições gerais

Envio de comunicados e mensagens publicitárias

O ECOWE poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros.

Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do ECOWE.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA EMPRESA?

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Empresa pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Empresa, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a Empresa eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.

Dispositivos Móveis

Para garantir uma eficiente utilização do site e aplicativo do ECOWE, é importante que o Usuário nos forneça as autorizações descritas abaixo:

a) Localização: Necessário para validação da cidade em que o usuário se encontra com o objetivo de facilitar a busca de oficinas parceiras.

b) Acessar fotos, mídias e arquivos do seu dispositivo: Necessário para criação ou edição de anúncios e manutenção do perfil.

As duas permissões abaixo só serão solicitadas caso o cliente deseje inserir fotos. Tirar fotos ou seleção da Galeria. Necessário para inserir fotos no cadastro.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da Empresa como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela Empresa e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.

Legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.